Processo minerário

871.332/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.981.857/0001-05- Alvará n°3139/2020

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2. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOSÉ CELITO BOTELHO- CPF ou CNPJ 074.245.277-89- Alvará n°3139/2020

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3. 19/08/2021 Seção 1

   Relação nº 368/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2488/21

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4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158

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5. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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6. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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