Processo minerário

871.458/2018

15 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2019 e 11/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

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2. 11/12/2019 Seção 1

   Alvará N°10.966/2014 — página do DOU de 11/12/2019

   • Alvará de Pesquisa

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3. 19/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1

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4. 24/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 24/02/2021

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5. 21/06/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/06/2021

   • Concessão de Lavra

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6. 27/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 27/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

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8. 08/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1

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9. 12/11/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 12/11/2021

   • Alvará de Pesquisa

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10. 24/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1

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11. 06/10/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 06/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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12. 03/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 11/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 358/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 03/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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15. 11/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/06/2026 — Seção 1

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