Processo minerário

870.166/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 15/12/2016 Seção 1

   RELAÇÃO 233/2016

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3. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/03/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°18/2014 de 11/03/2014-Vencimento em 23/10/2016

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