Processo minerário

870.367/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 44/2011 - Vencimento em 28/04/2033

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Britas Ipiau Ltda- CNPJ 44.111.187/0001- 76- Registro de Licença N° 44/2011- Vencimento da Licença: 04/12/2024

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45803/2023

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4. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/03/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:44/2011 - Vencimento em 24/05/2023

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6. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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