Processo minerário

870.167/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 88

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3. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 03/02/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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6. 10/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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