Processo minerário

870.174/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5074/2007

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3. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 149/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa (320)

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4. 22/01/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 22/01/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/01/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5074/2007

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6. 18/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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