Processo minerário

870.176/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/06/2014 e 09/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2014 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- — página do DOU de 13/06/2014

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2. 27/04/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°5.606/2014 — página do DOU de 27/04/2017

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/06/2019 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 07/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/03/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 16/03/2020

   • Concessão de Lavra

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5. 09/04/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 09/04/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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