Processo minerário
870.188/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2020 e 02/06/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado da Bahia, Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 63
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 381/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1807/2025 - R$ 11.266,46
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- Seção 1
Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68
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