Processo minerário

870.194/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/09/2015 e 17/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 24/09/2015

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2. 07/06/2019 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 07/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/08/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5551/2017 — página do DOU de 17/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 05/11/2020 Seção 1

   Alvará n°15201/2015 — página do DOU de 05/11/2020

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 — página do DOU de 17/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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