Processo minerário

874.740/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/09/2015 e 17/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/09/2015

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.623, DE 5 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 07/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/10/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.555, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 05/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/09/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 — página do DOU de 17/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)