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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.204/2021

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/04/2021 e 15/10/2021. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL).

  1. Seção 1

    Relação nº 507/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 5837/21

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  2. Seção 1

    Alvará nº 2.458, de 15 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 2407033)

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