Processo minerário
870.228/2019
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2019 e 04/08/2022. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 431/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.644/2022 - R$ 4.469,94
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- Seção 1
Relação nº 253/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.643/2022 - R$ 861,19
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- Seção 1
Relação nº 115/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.225/2022 - R$ 4.354,30
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- Seção 1
Relação nº 114/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.224/2022 - R$ 834,37
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- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65
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DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377
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DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 117
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 354
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