Processo minerário

870.904/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.971528/2022-81

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 156/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.970960/2022-54

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/08/2022 Seção 1

   Relação nº 431/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.710/2022 - R$ 4.469,94

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 253/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.709/2022 - R$ 145,01

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 118

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 119

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 117

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/12/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)