Processo minerário

870.238/1982

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2014 e 09/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2014 Seção 1

   Resolução de Diretoria da Eletrobras RES-246/2014, de 28.04.2014, — página do DOU de 19/05/2014

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2. 19/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 418, DE 28 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 29/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 28 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 29/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/03/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 14/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/10/2025 Seção 1

   Requerimento de — página do DOU de 09/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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