Processo minerário

870.238/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: IGOR MARCANDES-ES35009, e outro - CPF ou CNPJ

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3. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 120

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 66/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente:MULTIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS lTDA. ME- CPF ou CNPJ ND - Requerimento de Lavra N° /

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5. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°115/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°116/2014

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