Processo minerário
890.556/1988
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/08/2010 e 09/10/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 160/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 120
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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