Processo minerário

870.244/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/03/2017 e 10/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/03/2017

   • Portaria de Lavra

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2. 13/11/2017 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 13/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 28/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 5.142, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/12/2023

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4. 01/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 994, DE 28 MARÇO DE 2024 — página do DOU de 01/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°3.210/2014 — página do DOU de 10/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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