Processo minerário

870.244/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10304/2024

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3. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 225/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43650/2023

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4. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 197/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.350.602/0001-46- Alvará n°2063/2017

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5. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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