Processo minerário

870.064/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:SOLARES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.005.910/0001-09- Alvará n°1504/2015

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134

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3. 05/01/2026 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

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4. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 194/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

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6. 10/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 09/05/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 09/05/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 16/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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10. 13/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 08/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/03/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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