Processo minerário
870.064/2015
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Resolução ANP n.º 58, de 17 — página do DOU de 12/03/2015
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DIRETORIA II — página do DOU de 08/09/2016
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ALVARÁ N°13411/2016-Destacado do DNPM 870.064/2015-AL- — página do DOU de 27/12/2016
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concessão de lavra — página do DOU de 03/02/2017
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Página do DOU de 22/09/2017 — Seção 1
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requerimento de lavra — página do DOU de 13/11/2017
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 09/05/2024
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ALVARÁ N°3.210/2014 — página do DOU de 10/06/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2024, de 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/11/2024
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Portaria de Lavra ANM nº: 461/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/11/2025
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DESPACHO Nº 3.926, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 05/01/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/06/2026 — Seção 1
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