Processo minerário
870.253/2013
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2013 e 27/09/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:VITHORIA DE SOUZAQ REIS- CPF ou CNPJ 40.377.949/0001-20- Alvará n°6.931/2013
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- Seção 1
Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°22449/2021
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- Seção 1
Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa
EDIGAR PINTO DOS REIS- Cessionário:870.929/2019-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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