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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.253/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2013 e 27/09/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:VITHORIA DE SOUZAQ REIS- CPF ou CNPJ 40.377.949/0001-20- Alvará n°6.931/2013

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  2. Seção 1

    Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°22449/2021

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

      EDIGAR PINTO DOS REIS- Cessionário:870.929/2019-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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