Processo minerário
870.220/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2019 e 27/07/2021. Estados: Bahia e Minas Gerais. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:JOSE EURICO TEIXEIRA NETO- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-94- Alvará n°1451/2019
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9172/20
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9172/20
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- Seção 1
Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°1451/2019
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019
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