Processo minerário

870.273/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     COMERCIAL TERRA FORTE LTDA- Registro de Licença N° 038/2026 - Vencimento em 04/05/2030

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2. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 38/2014 - Vencimento em 07/04/2026

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3. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 131/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43205/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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5. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

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8. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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