Processo minerário
870.280/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/01/2019 e 11/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°239/2019
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- Seção 1
Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)
Ofício nº 51116/2025
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- Seção 1
Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:ODX Mineração e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 31.302.388/0001-09- Alvará n°239/2019
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- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33
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