Processo minerário
870.987/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/01/2019 e 18/09/2023. Estado: Bahia. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°252/2019
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- Seção 1
Relação nº 558/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33
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