Processo minerário

870.282/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2021 e 29/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.554, DE 18 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 23/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Alvará n°2573/2017 — página do DOU de 16/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 29/10/2024 Seção 1

   decisão do CMSE, possibilitar que a Eneva S.A. redeclare, para fins de aprovação pelo — página do DOU de 29/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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