Processo minerário

870.285/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ÁGUA MINERAL CHAPADA DIAMANTINA LTDA- CPF ou CNPJ 09.224.386/0001-90- Alvará n°772/2015

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2804)

     Ofício nº 33315/2025

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3. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 190/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°788/2024

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5. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 150/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25852/2023

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6. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 320

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7. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 70

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8. 15/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 89

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9. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131

   • Alvará de Pesquisa
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10. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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11. 19/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 225

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12. 04/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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13. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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14. 02/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 67

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15. 05/06/2018 Seção 1

    DESPACHOS

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16. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 244

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17. 24/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 26/02/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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