Processo minerário

872.086/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 376/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.971355/2021-10

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2. 07/06/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 225

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7. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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8. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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9. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/12/2014 Seção 1

    Página 47 do DOU de 02/12/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/03/2012 Seção 1

    Página 45 do DOU de 07/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 45

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17. 22/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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