Processo minerário

870.289/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Rodrigo Ribeiro da Silva

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48062.870233/2022-98-CONSÓRCIO FIOL LOTE

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3. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32859/2022

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     4962/2021

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