Processo minerário

870.290/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2019 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 15/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/10/2021

   • Concessão de Lavra

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4. 09/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2021 — Seção 1

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5. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

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6. 24/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 06/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 14/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/10/2022

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9. 14/10/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.979, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 14/10/2022

   • Alvará de Pesquisa

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10. 11/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 11/05/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
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11. 11/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 11/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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