Processo minerário

870.495/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 566/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2339/2022 - R$ 2.047,22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 567/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2340/2022 - R$ 9.422,30

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 554/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.235/2022 - R$ 4.381,67

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)