Processo minerário

870.292/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 163/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 02/03/2021

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3. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BMJ COMÉRCIO DE PEDRA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.371.151/0001-66- Alvará n°6542/2019

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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