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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.404/2002

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2019 e 24/03/2022. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 115/2022 · Superintendência de Arrecadação

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.59/2022 - R$ 4.450,99

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  2. Seção 1

    Relação nº 225/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 94

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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