Processo minerário

870.298/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:J U DO NASCIMENTO CARGAS- CNPJ 29.059.133/0001-15- Registro de Licença N° 11/2015- Vencimento da Licença: 17/02/2021

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2. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17253/2021

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3. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 11/05/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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