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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.298/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2021 e 23/09/2026. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 2.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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  2. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 59

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  3. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 58

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  4. Seção 1

    Página 59 do DOU de 11/03/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 381/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.1809/2025 - R$ 1.460,37

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  6. Seção 1

    Relação nº 558/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  7. Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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  8. Seção 1

    despachos

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