Processo minerário

870.253/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2.022/2021

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2.022/2021 - Vencimento em 01/10/2023

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3. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30678/2024/DIFIS-BA/ANM

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4. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2022/2021 Publicado DOU de 06/04/2021- "Onde se lê:''... numa área de 900,78ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 851,22ha...

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5. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2022/2021 - Cessionario:48062.870355/2023-65-Mrc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.803.300/0001- 06

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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7. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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8. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

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