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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.300/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2024 e 29/11/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 196/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)

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  2. Seção 1

    Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°33516/2024

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