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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.899/2020

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/10/2020 e 11/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  3. Seção 1

    Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:New Mining Participacoes S.a.- CPF ou CNPJ 55.043.348/0001- 58- Alvará n°3850/2020

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  4. Seção 1

    Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°3.850/2020

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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  6. Seção 1

    Alvará nº 3.850, de 1 de OUTUBRO de 2020

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