Processo minerário

870.302/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 21/11/2026

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2. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PEDREIRA PARANÁ LTDA- CNPJ 32.650.180/0001-43- Registro de Licença N° 72/2018- Vencimento da Licença: 13/02/2024

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3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°57793/2022

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4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82

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5. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67

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