Processo minerário

870.312/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 26/09/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49886/2025

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 24/10/2024

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