Processo minerário
871.472/2006
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2010 e 11/01/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 43 do DOU de 20/05/2014 — Seção 1
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Relação nº 72/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)
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- Seção 1
Página 54 do DOU de 08/11/2012 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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EDITAL Nº 1000/2010
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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