Processo minerário
870.323/2022
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2022 e 01/10/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1
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Relação nº 153/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 28/12/2023, Relação n° 233/2023, Seção 1, pág. 161- Onde se Lê: Cessionário: Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78 Leia-se: Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda - CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°35441/2023
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- Seção 1
Alvará nº 3.236, de 5 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 4670331)
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