Processo minerário

870.121/2012

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1. 01/10/2025 Seção 1

   Página 97 do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°9496/2023

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 157/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49035/2022

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°40245 e 40252/2022

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6. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11054/2022 e 11343/2022

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7. 05/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 30

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8. 26/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 67

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9. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 34

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10. 08/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 121

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11. 23/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 111

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