Processo minerário
870.121/2012
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor — página do DOU de 29/05/2012
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 23/06/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ALVARÁ N° 9116 Publicado DOU de 15/12/2017- Onde se lê: ''... — página do DOU de 08/08/2018
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO SEI Nº 2.298/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 19/10/2020
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 05/01/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.598, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 05/09/2022
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO Nº 3.203, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ALVARÁ N°4.926/2022 — página do DOU de 01/10/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.121/2012
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátis