Processo minerário

805.190/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 1671/2026/DIVFIS-BA/ANM, decide

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2. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°54304/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30735/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1799)

     OF. N°44311/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 30/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 109

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7. 29/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 77

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8. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

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10. 31/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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