Processo minerário

870.328/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/05/2021 e 01/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 15/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/10/2021

   • Concessão de Lavra

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3. 01/12/2023 Seção 1

   concessão de lavra ANM — página do DOU de 01/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/06/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 281/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.243, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa

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6. 01/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 01/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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