Processo minerário

871.425/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 154

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2. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 87/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.32/2026 - R$ 10.350,46

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3. 03/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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4. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 395/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1892/2025 - R$ 10.289,84

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5. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 162/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.382/2024 - R$ 5.534,07

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6. 19/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 10/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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8. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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9. 15/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 93

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10. 10/02/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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