Processo minerário

870.312/2021

9 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2021 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2021 Seção 1

   Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de — página do DOU de 29/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 15/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.932, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 15/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 01/12/2023 Seção 1

   concessão de lavra ANM — página do DOU de 01/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.243, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa

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5. 08/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 01/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2024 — Seção 1

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7. 05/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 05/09/2025

   • Concessão de Lavra

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8. 20/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 20/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 24/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 24/06/2026 — Seção 1

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