Processo minerário
870.353/2019
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2019 e 27/07/2022. Estados: Bahia e Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Divisão de Arrecadação e CFEM e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 417/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 425/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 2018/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 44/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9471/20
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- Seção 1
Relação nº 44/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9471/20
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 161
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59
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