Processo minerário

870.364/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 23/06/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

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3. 15/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

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4. 16/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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5. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 200/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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