Processo minerário

870.197/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 269/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:16/2014 - Vencimento em 20/07/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/03/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°16/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 17/10/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 325

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)