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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.367/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2020 e 23/09/2026. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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  2. Seção 1

    Relação nº 381/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.1834/2025 - R$ 12.670,40

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61

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