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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.263/2001

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2010 e 21/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°42112/2026/DIVDEF/ANM

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  3. Seção 1

    PORTARIA No 132, DE 27 DE ABRIL DE 2016

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SECRETÁRIO

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  5. Seção 1

    Relação nº 131/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Despacho publicado (508)

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 110

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