Processo minerário

870.382/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cia Mineradora Leste Bahia S. A .- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001- 78- Alvará n°7217/2010

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra (338)

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3. 27/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 78

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4. 15/03/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28/2017

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5. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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